Integração política

A atuação do gestor ambiental no mercado de trabalho é esperada como uma das mais transversais, pois se trata de um campo que integra diversas áreas, como saúde, meio ambiente, economia, desenvolvimento, entre outras.

Ao observarmos as áreas de atuação profissional podemos concluir que todas podem ser transversais, e até deveriam, pois a efetividade seria maior, por exemplo, as áreas de saúde focam como objeto o ser humano, tratando as patologias como se não dependessem de um ambiente externo, sendo que a maior influência no contágio e transmissão de doenças vem do próprio meio ambiente no qual estamos inseridos. As áreas ligadas a Economia, por exemplo, têm como fonte de matéria prima o meio ambiente, extraem o recurso, obteêm o retorno financeiro, e voltam a extrair cada vez mais, e quanto mais explorarem menos terão futuramente, ou seja, enquanto não enxergarem essa integração podem acabar exaurindo com a própria fonte financeira. Vejamos também as áreas ligadas ao meio ambiente, visam conservar, preservar, protegendo cada vez mais os remanescentes de floresta nativa e recursos a beira da extinção. A proteção a qualquer custo gera conflito entre o homem e a natureza, que é vista como algo externo e alheio a nossa realidade, sendo que para alcançar a preservação, o próprio homem tem que se sentir inserido ao meio natural, se sensibilizar dos seus atos, desenvolvendo consciência da harmonia que deve ser criada para alcançar o equilíbrio. Enfim até mesmo nas escolas, se pode visualizar como as disciplinas ensinadas são transversais e interligadas, mesmo assim são tratadas de forma fragmentada e isolada. Talvez se isso fosse aplicado, os alunos poderiam ter uma visão mais compreensiva e crítica da realidade na qual estão inseridos.

Há vários outros exemplos de como podemos integrar as áreas, buscando visualizar os temas como um todo, mas a cada dia vemos mais profissionais especializados, buscando se aprofundar apenas em um assunto. Vemos cada vez mais nossas lideranças políticas isolando os ministérios, como o da saúde, do meio ambiente, da educação, da cultura, entre outros, criando vãos na integração e dificultando ainda mais a transversalidade entre eles.
Nos municípios, os conselhos municipais muitas vezes possuem os mesmos representantes em conselhos diferentes e não visualizam a interligação que pode existir entre eles, o quão rico e completo seria se tivessem projetos integrados a outras áreas, que por estarem isoladas se tornam deficientes.
A preocupação com a integração poderia auxiliar na busca da resolução dos problemas municipais, envolvendo também a participação comunitária, que é algo pouco eficiente, entretanto o interesse em ouvir os problemas, as dificuldades e as propostas da população aumentam consideravelmente em épocas de eleição, como vivemos numa "democracia" não há como abster-se da opinião e decisão popular, por isso mostram-se tão preocupados e solidários em ouvir as demandas reais.
A participação popular na tomada de decisões é algo que necessita ser desenvolvido, não só nas decisões eleitorais, mas também nas propostas de desenvolvimento municipal, alternativas de economia, melhoria dos recursos públicos, além de contribuir para transversalidade dos temas, para uma cidadania mais efetiva e para um progresso social, econômico, ambiental, Ou então estamos fadados a ficarmos deitados eternamente em berço esplêndido.

Escrito por: Jussara Cristiane Costa

Comentário particular

Sob o meu ponto de vista, poder perceber que as políticas públicas, de maneira geral, não são efetivas, foi a conclusão mais importante obtido durante este semestre de 2010. São vários os fatores que contribuem para sua ineficiência, um deles é a falta de mobilização e capacitação da sociedade civil em contribuir na formulação e aplicação desses mecanismos.
Ainda, foi possível observar que as dificuldades na administração pública, enfatizadas no trabalho realizado, são similares às dificuldades encontradas para desenvolver um trabalho em equipe.
Uma questão ficou no ar: será que podemos propor maior participação da sociedade civil nos processos de decisão se nós mesmos, enquanto estudantes de gestão ambiental, não estamos de fato comprometidos e munidos de argumentações fundamentadas para contribuir para um trabalho em equipe como o que foi realizado?

Escrito por: Evelyn Louise Chierigatti

Entrevista no CMMA de Pontal do Paraná

Somos estudantes de Gestão Ambiental, na UFPR - Setor Litoral e estamos aprendendo sobre políticas públicas, epecificamente políticas florestais.
Aproveitamos a sugestão que nos foi dada, e estamos investigando sobre os Conselhos Municipais do Meio Ambiente (CMMA). Como moramos no litoral do Paraná optamos por entrevistar um representante do CMMA de Pontal do Paraná, onde o Conselho é ativo, ou seja, existem reuniões periódicas, já possui o fundo, é paritário, etc.
O objetivo desta entrevista foi conhecer um pouco mais sobre esta política pública.
Confira a entrevista, talvez algumas questões possam ser respondidas.
Um abraço.

Menos de metade dos municípios (47,6%) têm Conselho de Meio Ambiente

Em 2008, 2.650 municípios brasileiros (47,6%) tinham Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Em 1999, primeiro ano em que essa informação foi investigada pela Munic, eles existiam em 1.177 municípios7 (21,4%). Apesar de o número ter mais que dobrado de lá para cá, ainda é baixa a presença desse tipo de fórum, comparativamente a outros conselhos como os de Saúde (98,0% dos municípios), Assistência Social (93,0%) e Direitos da Criança e do Adolescente (77,0%).

Os CMMAs são mais frequentes entre os municípios mais populosos e nas regiões economicamente mais desenvolvidas, mas vêm aumentando numericamente com maior intensidade nos municípios menores - com população até 20 mil habitantes. Em 1999 eles existiam em apenas 16,2% dos municípios nessa faixa de população; em 2008, 38,8% deles informaram a existência de CMMA. As regiões Sul (61,1% dos municípios) e Sudeste (58,7%) são as que apresentam os maiores percentuais de municípios com CMMA, enquanto o Nordeste apresenta o menor percentual (29,9%), bem abaixo das regiões Norte (38,5%) e Centro-Oeste (50,6%).

Rio Grande do Sul (80,2%), Minas Gerais (73,8%) e Rio de Janeiro (69,6%) são as Unidades da Federação com as maiores percentagens de municípios com CMMA. Na outra ponta, Maranhão (19,8%), Paraíba (12,1%) e Piauí (5,8%) têm os menores percentuais. O CMMA mais antigo do país é o de Cubatão (SP), criado em 1975.

Cerca de 1/3 dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Sudeste estão inativos

Dos 2.650 municípios que têm CMMA, 1.880 (70,9%) afirmaram que eles realizaram ao menos uma reunião nos 12 meses anteriores à Munic 2008 - ou seja, eram ativos.

Os CMMA ativos são mais frequentes entre os municípios maiores, em especial aqueles com mais de 500 mil habitantes. Dos 34 municípios do país nessa faixa e que dispõem de CMMA, 31 (91,2%) informaram que houve reunião no período especificado. A região Sul foi a que teve a maior proporção de municípios com conselhos ativos (75,1%), seguida pela Norte (74%). As demais tiveram percentuais muito próximos entre si: Centro-Oeste (70,3%), Nordeste (70,1%) e Sudeste (67,9%).

Uma outra forma de qualificar os CMMA é verificar quais deles foram instituídos, simultaneamente, com caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, têm composição paritária (mesma proporção de governo e sociedade) e se reuniram nos últimos 12 meses, ou seja, a proporção de conselhos que dispõem de maiores quantidades de competências, têm perfil democrático e são ativos. Apenas 11,6% dos CMMA do país apresentam tais características em conjunto. As regiões Norte (15%) e Nordeste (14,5%) têm as maiores proporções.

FONTE: IBGE - http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=1286

Postado por: Flavia Carneiro

ICMS Ecológico é segunda fonte de recursos mais citada pelos municípios

Para a maior parte das prefeituras que têm recursos específicos para a área de meio ambiente provenientes de órgãos públicos, estes estão na categoria de outros recursos (53,8%), que são basicamente os oriundos de dotação orçamentária. Em seguida, vem o ICMS Ecológico, presente em quase um terço (29,9%) dos municípios brasileiros. Seguem-se, em ordem decrescente de incidência, a taxa de licenciamento ambiental (21,8%), multas ambientais (17,2%) e royalties (8,0%).

Na região Nordeste, 78,0% dos recursos públicos para meio ambiente provêem de dotação orçamentária; na região Norte, 51,1% vêm de ICMS Ecológico; na Sul, 33,2% dos recursos referem-se a taxas de licenciamento e 26,2% a multas; e na região Sudeste, 11,1% resultam de royalties, constituindo estes os maiores percentuais por região. Nos municípios menores, com até 5.000 habitantes, a maior presença é de recursos do Orçamento (42,8%), seguidos do ICMS Ecológico (36,2%) e das taxas de licenciamento (18,1%). Já nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, os itens mais presentes são multas (71,4%), outras fontes (65,7%) e taxas de licenciamento (60,0%).

Do total de municípios brasileiros apenas 22,6% (1.260) têm Fundo de Meio Ambiente, e desses só 36,6% financiaram ações e projetos na área de meio ambiente nos 12 meses anteriores à Munic, podendo, portanto, ser considerados fundos ativos. Via de regra, à medida que se avança para municípios maiores, também aumenta a presença de fundos de meio ambiente e dos que são ativos. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 94,6% possuem fundo, sendo 57,1% deles ativos.

Em termos de existência de Fundo de Meio Ambiente, se destacam as regiões Sul (41,2%) e Centro-Oeste (30,5%), e ficam abaixo da média as regiões Nordeste (11,3%), Sudeste (19,7%) e Norte (21,8%). Considerando-se o percentual de Fundos de Meio Ambiente ativos, o maior percentual continua com a região Sul (41,3%), seguido de perto pela região Norte (40,8%), ficando abaixo da média nacional o Sudeste (33,4%), o Nordeste e o Centro-Oeste, cada um com 31,7%.

Fonte:IBGE - http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=1286

Postado por Flavia Carneiro

Notícia

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal iniciará operação
06/05/2010

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6), Decreto nº 7167, que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). O Serviço Florestal Brasileiro será o gestor do Fundo, que tem como fonte principal de recursos os valores pagos à União pelas concessões florestais.
"O FNDF é um instrumento específico para a promoção do setor florestal a partir de prioridades sintonizadas com as políticas públicas e estratégias do Governo, e demndas identificadas pela sociedade", afirma o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde.
O orçamento inicial do Fundo é de R$ 1 milhão, valor que aumentará com a ampliação das áreas sob concessão. Estima-se que até 2015 o FNDF opere R$ 15 milhões por ano. O Fundo foi criado pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06).
Os recursos financiarão projetos em oito áreas principais, como pesquisa e desenvolvimento tecnológico em manejo florestal, assistência técnica e extensão florestal, recuperação de áreas degradadas com espécies nativas e aproveitamento econômico racional e sustentável dos recursos florestais.
Também serão atendidos projetos em controle e monitoramento das atividades florestais e desmatamentos, capacitação em manejo florestal, educação ambiental, além de proteção ao meio ambiente e conservação dos recursos naturais.
Transparência - O FNDF contará com um Conselho Consultivo com a função de opinar sobre a distribuição dos recursos e avaliar sua aplicação, que será orientada por um Plano Anual de Aplicação Regionalizada elaborado pelo Serviço Florestal.
O Conselho será formado por representantes dos governos Federal, estadual e municipal, além de representantes do setor empresarial e da sociedade civil, envolvendo movimentos sociais, organizações ambientalistas e comunidades tradicionais.
"A regulamentação do FNDF permitirá ao Serviço Florestal Brasileiro cumprir com o seu papel de órgão de fomento ao desenvolvimento florestal sustentável, com plena transparência e efetivo controle social", afirma o gerente de Planejamento Florestal Marcus Vinícius Alves.
Os recursos do FNDF - que também podem vir de doações nacionais e internacionais - poderão ser destinados somente a projetos de órgãos e entidades públicas ou de entidades privadas sem fim lucrativos. Sua operação se dará por meio de convênios, além da contratação direta para fornecimento de bens e serviços.
ASCOM
Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=5761

Mas o que são de fato políticas públicas?

A função que o Estado desempenha em nossa sociedade sofreu inúmeras transformações ao passar do tempo. No século XVIII e XIX, seu principal objetivo era a segurança pública e a defesa externa em caso de ataque inimigo. Entretanto, com o aprofundamento e expansão da democracia, as responsabilidades do Estado se diversificaram. Atualmente, é comum se afirmar que a função do Estado é promover o bem-estar da sociedade. Para tanto, ele necessita desenvolver uma série de ações e atuar diretamente em diferentes áreas, tais como saúde, educação, meio ambiente. Para atingir resultados em diversas áreas e promover o bem-estar da sociedade, os governos se utilizam das Políticas Públicas que podem ser definidas da seguinte forma: “(...) Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução (ou não) de problemas da sociedade(...).”
Dito de outra maneira, as Políticas Públicas são a totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público. É certo que as ações que os dirigentes públicos(os governantes ou os tomadores de decisões) selecionam (suas prioridades) são aquelas que eles entendem serem as demandas ou expectativas da sociedade. Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral. Ela faz solicitações (pedidos ou demandas) para os seus representantes (deputados, senadores e vereadores) e estes mobilizam os membros do Poder Executivo, que também foram eleitos (tais como prefeitos, governadores e inclusive o próprio Presidente da República) para que atendam as demandas da população.
Fonte: SEBRAE - Políticas Públicas: conceitos e práticas. 48p. 2008.

Austrália: preocupação pelas plantações varrida para debaixo do tapete pelo movimento ambiental, artigo de Anthony Amis

A Austrália, como todos os países coloniais se baseou no roubo das terras dos povos indígenas. No entanto, na Austrália, as autoridades levaram o roubo além disso, declarando que o continente era ‘Terra Nullius’, significando terra vazia ou terra que não pertencia a ninguém. O Terra Nullius não garantia direitos para os povos indígenas, já que, como poderiam ter direitos se legalmente não existiam?

Nas porções do sul da Austrália, isso significou que os sobreviventes indígenas dos massacres e doenças foram encerrados em missões e ‘removidos da vista da maioria dos brancos’. Com o deslocamento da população indígena de seus países, os europeus instalaram-se e tentaram ‘europeizar’ a terra, na maioria dos casos com resultados desastrosos.

O vasto desmatamento da terra aconteceu tanto para a expansão agrícola quanto para a atividade florestal. Uma descrição indígena do extermínio ambiental que resultou o descrevia como ‘uma praga de gafanhotos descendendo sobre a terra e devorando tudo à vista’.

Em finais da década de 60 e o começo da década de 70, as operações de exportação de lascas de madeira aumentaram a taxa de destruição das florestas nativas. 40-50% da madeira das florestas nativas produzida na Austrália foi exportada para o Japão como lascas de madeira. Para a década de 90, esse número tinha aumentado para 80%.

Também na década de 60, os esforços para financiar uma expansão da base de plantações da Austrália ocorreram e resultaram no desmatamento de grandes áreas de florestas nativas. Os conservacionistas se opuseram ao estabelecimento dessas plantações, bem como à derruba de grandes áreas de florestas nativas. Essencialmente, o movimento de conservação na Austrália foi dominado por grupos que queriam proteger a biodiversidade natural das florestas da nação.

No entanto, em 1989, o Royal Melbourne Institute of Technology (Instituto Real de Tecnologia de Melbourne) publicou um trabalho chamado “No Need for Conflict” (O conflito é desnecessário). O trabalho foi escrito por Judy Clark (uma economista de recursos e antiga burocrata do governo) e Margaret Blakers (uma ativista das florestas). O trabalho começou a promover a visão de que com uma crescente base de plantações era possível que Austrália detivesse totalmente a derruba de florestas nativas, provindo todas as necessidades de madeira serrada do país de plantações de madeira branca e pasta de plantações de madeira branca e madeira dura. As plantações estabelecidas na década de 60 estavam prontas para serem cortadas, o que significava que um grande volume de madeira de plantações estava disponível.

O primeiro grupo que apoiou publicamente essa posição foi The Wilderness Society em 1991, que incentivou os consumidores de madeira a ser ‘éticos’, comprando apenas madeira de plantações. Em julho de 1995, Conselhos de Conservação do Estado e do Território da Austrália encarregaram o relatório “Australia’s Plantations” (Plantações da Austrália) por Judy Clark. Esse relatório reuniu informação do país inteiro, de novo com a agenda de agilizar a transição de florestas nativas para plantações. Em 1996, a Australian Conservation Foundation, também apoiou uma política de não cortar as florestas nativas. O partido Ecologista também foi ativo no apoio às plantações.

Os grupos em favor das plantações quase não mencionaram os óbvios problemas das plantações, como por exemplo uso de pesticidas e o consumo de água ou (não é de estranhar) os direitos indígenas à terra. Antigamente, os grupos ambientais tinham criticado a atividade florestal industrial em todas suas formas e aspectos. A crítica às plantações da metade da década de 90 viria agora somente de uma pequena minoria do movimento e de comunidades atingidas pelas plantações.

Para 1996, grupos de ONG ambientais como Amigos da Terra que questionavam a sustentabilidade das plantações começaram a estar cada vez mais pressionados para apoiar a posição de não cortar as florestas nativas e um desentendimento se desenvolveu no movimento das plantações, com pessoas que criticavam as plantações deixadas à parte ou completamente ignoradas. A política de plantações somente não podia ser apoiada por Amigos da Terra porque apenas dois anos antes, ativistas de Amigos da Terra na Tasmânia tinham sido envenenados com Atrazina escoada de uma plantação de eucaliptos em Lorinna. Como poderia Amigos da Terra apoiar uma política de plantações que envenenava fontes de água domésticas!”

As críticas incluíram qualquer corte de florestas nativas com qualquer fim. O florestamento de restabelecimento, a atividade madeireira ecológica, a coleta de lenha, etc., foram todas tratadas com suspeita. Essencialmente, a maioria do movimento ambiental australiano tinha sido em 1996 voluntariamente capturado pela ideologia ‘somente plantações; não ao corte de florestas nativas’.

Em 1997, o Governo Estadual e Federal anunciaram a Visão 2020, que essencialmente visualizava uma triplicação da base de plantações da Austrália para o ano de 2020. De um milhão de hectares para três milhões de hectares. A crítica da Visão (um dos maiores apropriações de terra pelas corporações da Austrália) pelas ONG ambientais foi quase inexistente. Como poderia um movimento que apoiava quase totalmente as plantações surgir e criticar um plano para triplicar seu tamanho? Que gratificação para as companhias de plantação!

Da mesma forma, com planos para agilizar o ritmo do desenvolvimento das plantações em sentido internacional, como poderiam ONG ambientais australianas criticar totalmente o desenvolvimento das plantações em outros países quando apoiavam um desenvolvimento similar em seu próprio país?

Com o Conselho de Manejo Florestal ingressando na Austrália em 2002, a nascente Câmara Ambiental não podia chegar a um acordo sobre a certificação nas florestas nativas e desde a época a certificação tem ocorrido apenas em plantações sob standards provisórios.

Em resumo, a promoção das plantações na Austrália por ONG ambientais tem surgido em decorrência da ampla destruição das florestas nativas e tentativas desesperadas de proteger o que resta dos trituradores de madeira. No entanto, em sua pressa para promover as plantações, uma série de preocupações ecológicas e sociais com as plantações tem sido totalmente “varridas para debaixo do tapete” pelo movimento ambiental. Isso tem deixado a luta contra as plantações na Austrália para comunidades sem recursos e um escasso grupo de ambientalistas espalhados, no qual me incluo.

Anthony Amis, Friends of the Earth (Amigos da Terra) Melbourne, email: anthonyamis{at}hotmail.com

- http://www.ecodebate.com.br/2009/05/22/australia-preocupacao-pelas-plantacoes-varrida-para-debaixo-do-tapete-pelo-movimento-ambiental-artigo-de-anthony-amis/



Flavia Carneiro

Austrália

Curiosidades:

Australia Day
O Dia Nacional da Austrália é comemorado em 26 de janeiro, data em que a bandeira britânica foi colocada na baía de Sydney em 1788. A data é comemorada com o desfile de barcos na baía de Sydney e apresentações artísticas espalhadas pelas principais cidades do país.

Didgeridoo
O som aborígine

Muitas pessoas não entendem como pronunciar essa palavra um tanto complexa que foi escolhida para nomear um instrumento de sopro de origem aborígine, datado de mais de 40 mil anos.

O didgeridoo (pronuncia-se “digeridu”) é feito com a madeira proveniente do tronco do eucalipto. No entanto, o tronco da árvore só serve para a confecção do instrumento se estiver comido por cupins, para que possa produzir determinados sons.

De acordo com o povo aborígine, tocar o didgeridoo provoca alterações no sistema nervoso central sendo capaz de alterar estados de consciência e provocar um efeito relaxante. Será?

Verdade ou não? Muitos turistas e estudantes que visitam a Austrália trazem o instrumento de recordação na bagagem para um dia quem sabe aprender a tocar...

Canguru

O canguru foi eleito o símbolo do país. Aparece no brasão da Austrália ao lado da ave emu. Estima-se uma população de 40 milhões de cangurus – dois para cada habitante da Austrália. Dessa forma a caça é permitida em alguns lugares do país, em determinadas épocas do ano.